Acordos nos contratos de locação em tempos de pandemia precisam ser formalizados

Em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, o advogado Luiz Marcelo Santos, sócio do escritório Inocencio Santos & Neves Sociedade de Advogados, falou sobre a questão da necessidade de formalização dos ajustes feitos entre locadores e locatários em virtude da quarentena
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Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até
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Semeando já a “nova normalidade”

Artigo publicado no Jornal OVale – para ler o artigo no site do jornal clique aqui Em tempos de quarentena, grande parte das empresas está tentando se reinventar para seguir funcionando. Observamos restaurantes tradicionais trabalhando agora com entrega em domicílio e já
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Prazos dos processos judiciais eletrônicos serão retomados a partir de maio

A Resolução n° 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada dia 20/04 esclarece uma série de novos procedimentos que deverão ser adotados pela advocacia durante a pandemia de Covid-19. Um dos pontos mais importantes da resolução é que os prazos processuais eletrônicos
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CNJ ratifica provimentos sobre atuação de cartórios durante pandemia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª Sessão Virtual do
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Repactuação de contratos, pagamentos de carnês e outros débitos em tempos de pandemia

Em entrevista ao repórter André Luis Rosa, da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, o advogado Luiz Marcelo Santos, sócio do escritório Inocencio Santos & Neves Sociedade de Advogados, falou sobre a questão da repactuação de contratos, pagamentos de carnês e outros
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Pandemia e Aluguéis: decisões judiciais suspendem ordens de desocupação e reduzem valores

A pandemia do novo coronavírus está atingindo diversos aspectos da economia. Muitas pessoas, que perderam rendimentos, estão com dificuldades para pagar as contas, entre elas o aluguel. Diante disso, temos de um lado o inquilino, com dificuldades para adimplir com o pagamento
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Para STF, estados e municípios podem definir sobre regras de isolamento. Como isso afeta os negócios?

Ontem o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF referendou decisão liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, que entende que as competências concedidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Medida Provisória 926/2020 não afastam a competência concorrente de estados e municípios
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