Alta no IGP-M afeta valor dos aluguéis
Em dezembro de 2020 o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) disparou, em uma alta de quase 25%. Esse é o índice tradicionalmente usado para correção de contratos de aluguel, o que impactou diretamente no mercado imobiliário.
Em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, o advogado Luiz Marcelo Santos, sócio do escritório Inocencio Santos & Neves Sociedade de Advogados, esclareceu que o índice não é obrigatório nos contratos de locação, embora seja o mais utilizado, sendo possível sua substituição por índices que também refletem a inflação e que não tem apontado uma variação tão significativa. Ele esclareceu que a aplicação do IGP-M pode levar a um desequilíbrio contratual, vez que o valor do aluguel pode afastar-se demais do valor praticado pelo mercado.
Luiz Marcelo Santos apontou a negociação entre as partes como o caminho mais efetivo para a preservação dos contratos, destacando as recentes experiências do mercado no trato dos efeitos jurídicos da pandemia.
Clique na imagem abaixo para conferir a íntegra da entrevista, direto do site da TV Vanguarda.
