A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão
Leia mais
Posts recentes
- Inalienabilidade que causa mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel pode ser afastada
- Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento
- Arrolamento de imóvel de devedor de tributo após ter sido vendido para outra pessoa não tem validade
- Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
- Tribunal de Justiça julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas