Cartórios registram aumento do número de divórcios durante a pandemia

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios,
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Justiça despeja locatários por comportamento antissocial na pandemia

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª vara Cível do Guarujá/SP, deferiu pedido liminar em uma ação de despejo para determinar que casal desocupe imóvel em condomínio. O magistrado considerou que o conjunto probatório evidencia o reiterado descumprimento das normas
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Justiça suspende cobrança de dívida de agência de viagens por Covid-19

“Ninguém desconhece os maléficos efeitos da pandemia na economia, acarretando verdadeiro terremoto para grandes empresas e um tsunami para médias e pequenas, de modo que o setor de turismo, ao lado daquele aéreo, foram os mais atingidos, com a proibição de circulação
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Mensalidades escolares em tempo de pandemia

O avanço do novo coronavírus e a manutenção da quarentena imposta para conter seus efeitos alterou de maneira drástica a rotina de estudantes e instituições escolares por todo o país. Recentemente, boa parte das escolas que haviam inicialmente suspendido as aulas, optaram
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Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais

A pandemia do novo coronavírus está atingindo diversos aspectos da economia e causando reflexos na atividade comercial. Em decorrência da quarentena, muitos comerciantes estão com dificuldades para honrar os compromissos assumidos, entre eles o aluguel. Temos então de um lado o inquilino,
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Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até
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Semeando já a “nova normalidade”

Artigo publicado no Jornal OVale – para ler o artigo no site do jornal clique aqui Em tempos de quarentena, grande parte das empresas está tentando se reinventar para seguir funcionando. Observamos restaurantes tradicionais trabalhando agora com entrega em domicílio e já
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Prazos dos processos judiciais eletrônicos serão retomados a partir de maio

A Resolução n° 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada dia 20/04 esclarece uma série de novos procedimentos que deverão ser adotados pela advocacia durante a pandemia de Covid-19. Um dos pontos mais importantes da resolução é que os prazos processuais eletrônicos
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