A crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 impactou diretamente os salários de muitos trabalhadores. Com a renda reduzida, inquilinos têm buscado negociar os valores dos aluguéis, e, em São José dos Campos, muitos proprietários estão flexibilizando os pagamentos para evitar a inadimplência e manter os contratos ativos.

Se, para diversos setores, a pandemia trouxe uma desaceleração, o cenário nas imobiliárias da cidade tem sido o oposto. Segundo um levantamento realizado por uma imobiliária local, aproximadamente 80% dos inquilinos de casas e apartamentos buscaram renegociar os valores do aluguel durante a crise sanitária.

Negociações seguem sem lei específica, mas com base no bom senso

Atualmente, não há uma legislação específica que obrigue mudanças nos contratos de aluguel em função da pandemia. No entanto, especialistas afirmam que, para evitar prejuízos tanto para locadores quanto para locatários, o bom senso é fundamental.

“É necessário equilíbrio dos dois lados. O locatário precisa justificar sua perda salarial, enquanto o locador deve avaliar a situação e lembrar que seu interesse não é perder o inquilino neste momento difícil”, destaca Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos, advogado e sócio do escritório Inocencio Santos Advogados, em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo

Formalização do acordo é essencial para evitar problemas futuros

Segundo o advogado, mesmo nos casos em que as negociações acontecem de maneira amigável, é essencial que todos os ajustes sejam formalizados.

“Recomendamos que, mesmo sem intermediação de uma imobiliária, o acordo seja documentado. Um simples e-mail pode servir como prova do que foi combinado, incluindo o valor do desconto e o prazo da renegociação, garantindo a segurança jurídica de ambas as partes”, orienta o especialista.

Enquanto muitos inquilinos seguem negociando com os proprietários, a expectativa é de que a economia volte a se estabilizar nos próximos meses, reduzindo a necessidade de novos acordos.

(Texto adaptado com informações da TV Vanguarda)

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