Poder Judiciário

A Reforma Tributária mudou o jogo dos aluguéis em 2026, e muitos proprietários ainda não perceberam a dimensão dessa virada. Nos últimos anos, administrar imóveis para locação parecia simples: contrato assinado, aluguel pago e vida que segue. Mas 2026 trouxe uma virada importante. A fase de transição da Reforma Tributária começou, e a locação de […]

A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de um herdeiro em um processo de execução trabalhista, considerando que sua renúncia à herança o exime de arcar com dívidas do espólio. A decisão reforça a segurança jurídica para aqueles que optam por abrir mão de bens herdados. O caso teve origem na ação de uma promotora […]