Empresários do Vale do Paraíba têm recorrido à Justiça para discutir contratos em decorrência dos efeitos da pandemia em suas atividades. Um desses contratos é o de aluguel, que pode impactar bastante nos custos da empresa.
Em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, o advogado Luiz Marcelo Santos, sócio do escritório Inocencio Santos Advogados, esclareceu que a opção de buscar o Judiciário deve ser analisada com cautela para garantir a eficácia pretendida.
Devido à pandemia, foram criados decretos que impediram a abertura dos comércios em todo país, buscando o isolamento social da sociedade, com a permanência dos consumidores em suas residências, fato que por si só já prejudicou os negócios desenvolvidos em razão da queda na procura por bens e serviços.
Neste cenário, tanto proprietário quanto inquilino enfrentam um indesejado desequilíbrio nas relações contratuais. Dessa forma, é necessário identificar a proporção do abalo causado, ou seja, analisar se a finalidade do negócio locatício foi afetada ou não, para fins de uma revisão contratual.
Clique na imagem abaixo para conferir a íntegra da entrevista, disponível no site da TV Vanguarda em https://globoplay.globo.com/v/8841232
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