Quem pretende vender um imóvel na zona sul de São José dos Campos pode se surpreender com a cobrança do laudêmio. A taxa costuma aparecer apenas no momento da negociação e, por isso, gera dúvidas entre proprietários.
O laudêmio incide quando a venda ocorre em áreas foreiras. Nesses locais, o morador exerce o domínio útil do imóvel, enquanto o domínio direto permanece com o poder público. Quando a venda acontece, o vendedor paga ao Município 2,5% sobre o valor do terreno. A cobrança existe porque o poder público tem direito de preferência na compra e recebe o valor quando decide não exercer esse direito.
O tema ainda afeta moradores de bairros tradicionais da zona sul. Em muitos casos, a taxa causa atrasos e custos inesperados durante a negociação. No mercado imobiliário, o vendedor normalmente assume essa despesa, o que exige planejamento.
A cobrança também ocorre em outras cidades do Vale do Paraíba e em regiões do país onde o regime de enfiteuse continua ativo. Por isso, quem vive em São José dos Campos, especialmente na zona sul, deve verificar se o imóvel está em área foreira antes de anunciar a venda. Essa checagem reduz riscos e garante mais segurança jurídica.
O Inocencio Santos Advogados, sediado em São José dos Campos, atua regularmente em questões relacionadas ao laudêmio. A equipe orienta proprietários e compradores sobre análise documental e cuidados necessários nas transações.
