A reforma tributária inicia uma nova etapa em maio e, por isso, muitos proprietários querem entender como as mudanças podem impactar os aluguéis. Para esclarecer o tema, o Jornal Vanguarda, da Rede Vanguarda (afiliada da Rede Globo), entrevistou o sócio do Inocencio Santos Advogados, Dr. Luiz Marcelo Santos.
As novas regras incluem o aluguel na base do IVA Dual. No entanto, o imposto só alcança quem possui mais de três imóveis e recebe acima de R$ 240 mil por ano com locações. Além disso, quando o faturamento mensal ultrapassa R$ 48 mil, o contribuinte entra no novo regime no mês seguinte.
A emissão de nota fiscal começa em maio. Por outro lado, o recolhimento do imposto só terá início em 2027, com aumento gradual até 2033. Assim, o impacto imediato é limitado.
Durante a entrevista, o Dr. Luiz Marcelo explicou que a maioria dos locadores continua nas regras tradicionais do Imposto de Renda. Portanto, nada muda para esse grupo. Ele também destacou que o mercado tende a se ajustar com o tempo e que, por isso, o diálogo entre locadores e inquilinos permanece essencial para evitar conflitos.
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