A Justiça acatou o pedido da Igreja Católica e determinou a reintegração de posse de um terreno localizado em Caçapava Velha, após a Prefeitura realizar obras e instalar uma academia ao ar livre sem autorização no local.
A controvérsia teve início quando a Prefeitura de Caçapava instalou placas indicando que o local seria uma “área pública” e iniciou obras no espaço. O terreno de 16 mil metros quadrados, no entanto, pertence à Diocese de Taubaté e, há décadas, é cedido à população como área de lazer, mas com manutenção feita pela Igreja. A falta de aviso prévio e a realização de intervenções sem consentimento levaram a Diocese a recorrer à Justiça para garantir seus direitos sobre a propriedade.
Representada pelo escritório Inocencio Santos Advogados, a Diocese de Taubaté ingressou com um pedido de reintegração de posse e a suspensão de qualquer intervenção sem seu consentimento. A ação argumentou que a Prefeitura, além de não notificá-la, realizou eventos de inauguração no local, tratando-o como espaço público sem respaldo legal.
A decisão judicial foi proferida no dia 1° de agosto, determinando a reintegração de posse à Igreja. A Diocese também ressaltou que, desde o início da pandemia, havia um pedido de loteamento do imóvel, já aprovado pela Prefeitura, o que reforça sua propriedade sobre a área.
A Prefeitura de Caçapava alegou que realizou as obras por entender que o espaço funcionava como área de lazer dos moradores e chegou a solicitar a doação do imóvel à Diocese, mas sem sucesso. No entanto, a administração municipal não justificou a instalação das placas que indicavam a área como pública.
O caso ganhou repercussão na mídia e foi tema de reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo. O advogado, sócio do escritório, Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos, representou a instituição em entrevista à rede Vanguarda, afiliada da TV Globo, esclarecendo os detalhes da ação judicial e reforçando a atuação do escritório na defesa dos direitos da Igreja.
(Texto adaptado com informações da TV Vanguarda)
Para conferir a matéria completa, direto do site da TV Vanguarda, e entender mais sobre o caso, clique na imagem abaixo ou acesse o link https://globoplay.globo.com/v/10842179/
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